Regulamento Técnico das Instalações Desportivas – RTID

15 Abril, 2014

Regulamento Técnico das Instalações Desportivas - RTID

Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Técnico das Instalações Desportivas (RTID), publicado pela Divisão de Infraestruturas Desportivas (DIED), que define os requisitos técnicos gerais aplicáveis à conceção e edificação de instalações desportivas, tendo em vista assegurar a sua qualidade ao nível da funcionalidade técnico-desportiva, da salubridade, do conforto e da segurança em geral.

A publicação do presente diploma, para além de dar cumprimento ao previsto no regime jurídico das instalações desportivas (RJID), “disponibiliza informação envolvendo o universo diversificado e complexo das Instalações Desportivas, por vezes sujeito a disposições regulamentares e normativas de origem diversa, ou dispersa, dando assim forma jurídica adequada e integrada ao conjunto de requisitos a que aquelas devem obedecer, contribuindo desta forma para a racionalização dos procedimentos administrativos e dos instrumentos ao dispor de todos os agentes que intervêm no processo de conceção, licenciamento e construção das instalações desportivas”.

O texto integral do Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Técnico das Instalações Desportivas (RTID) pode ser descarregado através da ligação abaixo indicada.

Download do Regulamento Técnico das Instalações Desportivas (RTID)


Fonte: Ordem dos Arquitetos/Divisão de Infraestruturas Desportivas | Imagem: Universidad Miguel Hernández






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